A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia pretende ...

#Questão 707918 - Lei 8.666/93, Inexigibilidade, Dispensa e Limites, FGV, 2018, Assembléia Legislativa - RO, Consultor Legislativo

A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia pretende contratar sociedade empresária de notória especialização para prestar serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza singular. A contratação tem o objetivo de manter os servidores do legislativo atualizados e qualificados, atendendo ao princípio da eficiência, e o valor do contrato é de duzentos mil reais. No caso em tela, de acordo com a Lei nº 8.666/93, a licitação é

A) dispensável, diante da inviabilidade de competição, devendo o valor estar compatível com o preço de mercado.

B) dispensada, diante da discricionariedade da competição, devendo o valor estar compatível com o preço de mercado.

C) inexigível, diante da inviabilidade de competição, devendo o valor estar compatível com o preço de mercado.

D) imprescindível e deve ser adotada a modalidade convite, diante do valor do contrato.

E) imprescindível e deve ser adotada a modalidade tomada de preços, diante do valor do contrato.

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