Questão
Q650018
Prova: Concurso Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - RJ (ALERJ/RJ) 2017 - Especialista Legislativo ?rea Arquitetura - Funda??o Get?lio Vargas (FGV) do ano 2017
•
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - RJ (ALERJ/RJ) 2017
Ernesto possuía uma grande área de terra, que estava em...
Ernesto possuía uma grande área de terra, que estava em frente a uma avenida e confrontava, nos fundos, com a praia da região e, dos lados, com um prédio do Estado que abrigava uma repartição pública e com um terreno do Estado abandonado há décadas. Em determinado dia, recebeu correspondência da secretaria de obras informando que a cerca que estava construindo para garantir a segurança de sua propriedade invadira um bem dominical ali existente.
É correto afirmar que tem a natureza jurídica de bem dominical:
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...