Pedro e Antônio tinham o sonho de ingressar no funcional...

#Questão 649234 - Direito Administrativo, Servidores Públicos, FGV, 2015, TJ/RO, Técnico Judiciário

Pedro e Antônio tinham o sonho de ingressar no funcionalismo público e travaram intenso debate a respeito da sistemática constitucional de acesso aos cargos públicos. Dentre as conclusões que alcançaram, a única que se mostra correta é:

A) o concurso público pode ser interno ou externo, conforme seja restrito, ou não, àqueles que já ocupam cargos públicos;

B) os cargos em comissão somente podem ser ocupados pelos titulares de cargos de provimento efetivo;

C) as funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo;

D) somente os brasileiros, natos ou naturalizados, podem ter acesso aos cargos ou empregos públicos;

E) o prazo de validade do concurso público é de até quatro anos, prorrogável uma única vez.

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