Acerca dos institutos da posse, da propriedade e dos dire...

#Questão 648984 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, CESPE / CEBRASPE, 2015, PGE/PI, Procurador do Estado Substituto

Acerca dos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais, assinale a opção correta.

A) A composse se dá quando incidem posses de naturezas diversas sobre a mesma coisa, a exemplo do desdobramento da posse em direta e indireta.

B) A aquisição da propriedade imobiliária em decorrência do direito hereditário se dá com o registro do título na serventia extrajudicial competente.

C) A servidão predial é considerada um ônus real imposto por lei.

D) Em relação ao direito de superfície, o Código Civil não contempla a possibilidade da sobrelevação ou da superfície em segundo grau, que consiste na concessão feita a terceiro, pelo superficiário, do direito de construir sobre a sua propriedade superficiária.

E) A posse ad interdicta é aquela que conduz à usucapião e que, quando molestada, pode ser defendida pelas ações possessórias.

Navegue em mais questões