O abuso de direito acarreta...

#Questão 648455 - Direito Civil, Responsabilidade Civil, FCC, 2013, TJPE/PE, Juiz Substituto

O abuso de direito acarreta

A) apenas a ineficácia dos atos praticados e considerados abusivos pela parte prejudicada, independentemente de decisão judicial.

B) indenização a favor daquele que sofrer prejuízo em razão dele.

C) consequências jurídicas apenas se decorrente de coação, ou de negócio fraudulento ou simulado.

D) somente a ineficácia dos atos praticados e considerados abusivos pelo juiz.

E) indenização apenas em hipóteses previstas expressamente em lei.

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