O abuso de direito acarreta...

A apenas a ineficácia dos atos praticados e considerados abusivos pela parte prejudicada, independentemente de decisão judicial. B indenização a favor daquele que sofrer prejuízo em razão dele. C consequências jurídicas apenas se decorrente de coação, ou de negócio fraudulento ou simulado. D somente a ineficácia dos atos praticados e considerados abusivos pelo juiz. E indenização apenas em hipóteses previstas expressamente em lei.