A Assistência Social foi instituída no campo da segurid...

#Questão 647577 - Direito Constitucional, Assistência Social, FCC, 2017, TRT 11ª, Analista Judiciário

A Assistência Social foi instituída no campo da seguridade social na Constituição Federal de 1988. Reconhecê-la como política pública significa

A) considerá-la como política transversal porque possibilita acessos materiais que não são disponibilizados pelo mercado aos comprovadamente pobres.

B) garantir o enquadramento legal do beneficiário como carente e necessitado.

C) reafirmar o seu caráter compensatório que se ajusta às demais políticas públicas, sobretudo da área econômica, tendo como horizonte a adequação do homem às regras estabelecidas no mercado de trabalho.

D) valorizar a realização de práticas assistencialistas, marcadas pela caridade, que passam a receber apoio da esfera pública.

E) instituí-la no campo dos direitos, da universalização de acesso e da responsabilidade estatal.

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