Acerca do controle de constitucionalidade e da interpreta...

#Questão 647240 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2006, DATAPREV, Analista de Tecnologia da Informação

Acerca do controle de constitucionalidade e da interpretação constitucional, julgue os itens seguintes. A figura do amicus curiae permite à Corte Suprema converter o processo aparentemente subjetivo de controle de constitucionalidade em um processo verdadeiramente objetivo (no sentido de um processo que interessa a todos), no qual se assegura a participação das mais diversas pessoas e entidades.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis