Em relação aos direitos fundamentais à população inf...

Em relação aos direitos fundamentais à população infanto-juvenil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu o direito à saúde das crianças e dos adolescentes e o Estatuto da Criança e do Adolescente detalhou como se garante esse direito. Este direito será efetivado por meio de

I. atendimento médico prioritário no Sistema Único de Saúde, quando não houver intenção de entregar a criança para adoção.

II. atendimento especializado às pessoas com deficiência.

III. apoio alimentar à gestante e à nutriz que dele necessitem.

IV. fornecimento gratuito de medicamentos, próteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação, àqueles que necessitem.

V. condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade.

Está correto o que se afirma APENAS em

  • A. II, III e V.
  • B. II, IV e V.
  • C. I, II, III e IV.
  • D. I, III, IV e V.
  • E. II, III, IV e V.
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Questões extras

Acerca das concepções sobre políticas públicas, julgue os itens seguintes.

Como sujeito relevante do processo de políticas públicas destaca-se a mídia, no que se refere à visibilidade dos problemas sociais, permitindo um acompanhamento dos momentos, sobretudo da formulação das políticas.

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Considerando o texto acima, julgue os seguintes itens.

Na argumentação do texto, liberdade pode ser entendida como sinônimo de "igualdade" (L.2 e 3).

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Questão de Direito do Trabalho

A falta constante do empregado ao serviço, sem justificativa, é considerada para efeito de rescisão do contrato de trabalho por justa causa:

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