Em relação às funções essenciais da Justiça, marque...

Questão Q647127

2017 CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG)

Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça

Prova: Concurso Tribunal de Justi?a - MG (TJMG/MG) 2017 - Titular de Servi?os Notariais e de Registro ?rea Remo??o - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) do ano 2017 • Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) 2017

Em relação às funções essenciais da Justiça, marque a afirmativa correta:

A Membro do Ministério Público Estadual pode exercer o cargo de Secretário Estadual. B Aos Procuradores do Estado pode, segundo a Constituição Estadual, ser conferida prerrogativa de foro especial. C À União compete organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal e dos Territórios. D As Defensorias Públicas Estaduais e as Procuradorias Estaduais têm autonomia funcional e administrativa.

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