De acordo com o artigo 5o da Constituição Federal, todo...

A A livre manifestação do pensamento, permitido o anonimato. B O direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. C O acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. D A livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. E A liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.