João foi preso em flagrante enquanto caminhava à noite,...

Questão Q647003

2011 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA)

Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Prova: Concurso Defensoria P?blica do Estado do Maranh?o - MA (DPE/MA) 2011 - Defensor P?blico de 1? Classe - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2011 • Defensoria Pública do Estado do Maranhão - MA (DPE/MA) 2011

João foi preso em flagrante enquanto caminhava à noite, nas proximidades de sua casa. Antes de ser encaminhado à delegacia, João foi levado à sua residência pelos policiais, que a revistaram, lá encontrando trinta papelotes de cocaína, algumas pedras de crack, uma balança de precisão e três mil reais em espécie. Conduzido à delegacia, João foi interrogado e autuado por tráfico ilícito de entorpecentes.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A A polícia deverá comunicar a prisão ao juiz competente e ao MP no prazo máximo de quarenta e oito horas. B João tem o direito de permanecer calado no interrogatório, bem como tem direito a assistência da família e de advogado. C Por motivos de segurança, os policiais responsáveis pela prisão poderão omitir seus nomes a João, caso ele os indague. D Caso detecte alguma ilegalidade na prisão, o juiz deverá conceder a João a liberdade provisória. E Ainda que possua carteira de identidade em perfeito estado de conservação, João deverá ser identificado criminalmente, visto que foi preso em flagrante por crime hediondo.

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