Ednaldo, brasileiro naturalizado, e Pedro, estrangeiro re...

Questão Q646988

2017 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - RJ (ALERJ/RJ)

Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Prova: Concurso Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - RJ (ALERJ/RJ) 2017 - Especialista Legislativo ?rea Arquitetura - Funda??o Get?lio Vargas (FGV) do ano 2017 • Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - RJ (ALERJ/RJ) 2017

Ednaldo, brasileiro naturalizado, e Pedro, estrangeiro residente no País, travaram intenso debate a respeito de quem seria titular dos direitos fundamentais referidos no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Considerando a situação jurídica de Ednaldo e de Pedro, é correto afirmar, em relação aos referidos direitos fundamentais, que:

A somente Ednaldo, por ser brasileiro, é titular desses direitos; B Ednaldo e Pedro, por determinação constitucional, são titulares desses direitos; C Ednaldo e Pedro, por não serem brasileiros natos, não são titulares desses direitos; D Pedro, ainda que se naturalize brasileiro, não poderá titularizar esses direitos de imediato; E Ednaldo somente irá titularizá-los dez anos após a sua naturalização.

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