De acordo com a Constituição Federal, a lei considera o...
#Questão 646978 -
Direito Constitucional,
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos,
FCC,
2015,
MPE/PB,
Técnico Ministerial
3 Votos
De acordo com a Constituição Federal, a lei considera o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins crime
gabarito; C. inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
crimes na CF; crimes inafiançáveis e insuscetíveis de perdão de graça e anistia; hediondos, trafico de drogas-torturas-terrorismos. equiparados e prescrevem por esses crimes; mandantes os executores e os que podendo evitá-los se omitirem. =)
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