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O Senado Federal...
#Questão 646624
-
Direito Constitucional
,
Congresso Nacional
,
FCC
,
2010
,
Assembléia Legislativa - SP
, Agente Técnico Legislativo
O Senado Federal
A) autoriza, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente da República por crime de responsabilidade.
B) aprova previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha de Presidente e Diretores do Banco Central.
C) compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional.
D) aprecia os atos de concessão para funcionamento de emissoras de rádio e televisão.
E) procede à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa.
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