Nos termos do texto constitucional, o Sistema Nacional de...

#Questão 646281 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, FCC, 2015, TJPE/PE, Juiz Substituto

Nos termos do texto constitucional, o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se

A) na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e regese, entre outros, pelos princípios da transversalidade das políticas culturais e da transparência e compartilhamento das informações.

B) no Plano Nacional de Cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas pelos órgãos de cultura que o integram, e rege-se, entre outros, pelos princípios da transversalidade das políticas culturais e da proteção às manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras.

C) no Plano Nacional de Cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas na política nacional de cultura, e rege-se, entre outros, pelos princípios da transparência e compartilhamento das informações e da democratização do acesso aos bens e serviços culturais.

D) na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se, entre outros, pelos princípios da ampliação progressiva dos recursos contidos nos orçamentos públicos para a cultura e da valorização da diversidade étnica e regional.

E) no Plano Nacional de Cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas na política nacional de cultura, e rege-se, entre outros, pelos princípios da transversalidade das políticas culturais e da valorização da diversidade étnica e regional.

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