Julgue os itens que se seguem, em consonância com as nor...

#Questão 645823 - Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, CESPE / CEBRASPE, 2013, TCDF/DF, Procurador do Ministério Público

Julgue os itens que se seguem, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico. O proprietário de determinado terreno em cujo subsolo haja uma jazida de manganês que esteja sendo legalmente explorada por um terceiro, concessionário, não deterá a propriedade da jazida nem do produto da lavra, que pertencerão, ambos, à União.

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