Considerando o tema políticas sociais, no que tange aos...

#Questão 645801 - Direito Constitucional, Ordem Social, IDECAN, 2017, Ministério da Saúde, Analista Técnico de Políticas Sociais

Considerando o tema políticas sociais, no que tange aos avanços advindos da Constituição de 1988, pode-se destacar, EXCETO:

A) O direito à aposentadoria não integralmente contributiva, baseada num sistema de regime solidário de formação de recursos.

B) A assistência social como política pública, garantindo direito de acesso a serviços por parte de populações necessitadas.

C) o seguro-desemprego como direito social do trabalhador a uma provisão temporária de renda em situação de perda circunstancial de emprego.

D) A obrigação do Estado em prestar de forma universal, pública e gratuita, atendimento na área de saúde restrito aos níveis de menor complexidade.

E) A instituição da Seguridade Social como sistema básico de proteção social, articulando e integrando as políticas de seguro social, assistência social e saúde.

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