Questão Q645777
2016 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Justiça   - AM (TJAM/AM)
Direito Constitucional Partidos Políticos
Prova: Concurso Tribunal de Justi?a ? - AM (TJAM/AM) 2016 - Juiz Substituto - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2016 • Tribunal de Justiça   - AM (TJAM/AM) 2016

De acordo com o que está expresso na CF acerca dos parti...

De acordo com o que está expresso na CF acerca dos partidos políticos, é livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana, desde que observado(a)

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