Questão Q645724
2017 Fundação Carlos Chagas (FCC) Defensoria Pública do Estado do Paraná - PR (DPE/PR)
Prova: Concurso Defensoria P?blica do Estado do Paran? - PR (DPE/PR) 2017 - Defensor P?blico - Funda??o Carlos Chagas (FCC) do ano 2017 Defensoria Pública do Estado do Paraná - PR (DPE/PR) 2017

Em determinada decisão de sua relatoria no Supremo Tribu...

Em determinada decisão de sua relatoria no Supremo Tribunal Federal, Ministro da referida casa assim se pronunciou: o Tribunal não chega a ser um “elaborador” de políticas públicas, e sim um coordenador institucional, produzindo um “efeito desbloqueador”. Na mesma decisão disse, ainda, que naquele caso caberia ao Judiciário catalisar ações e políticas públicas, coordenar a atuação dos órgãos do Estado na adoção dessas medidas e monitorar a eficiência das soluções. Os efeitos mencionados pelo Ministro são característicos da decisão

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...