Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pe...

Questão Q645550

2015 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Justiça - PI (TJPI/PI)

Direito Constitucional Princípios Gerais da Atividade Econômica

Prova: Concurso Tribunal de Justi?a ? - PI (TJPI/PI) 2015 - Juiz Substituto - Funda??o Carlos Chagas (FCC) do ano 2015 • Tribunal de Justiça - PI (TJPI/PI) 2015

Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão APENAS títulos de

A concessão de uso inegociáveis pelo prazo de dez anos ou títulos de domínio. B domínio ou de concessão de uso, sendo ambos inegociáveis pelo prazo de dez anos. C domínio inegociáveis pelo prazo de dez anos. D concessão de uso inegociáveis pelo prazo de dez anos. E domínio inegociáveis pelo prazo de dez anos ou títulos de concessão de uso.

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