Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à sa...

#Questão 645439 - Direito Constitucional, Saúde, FCC, 2013, TJPE/PE, Juiz Substituto

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a

A) fornecer declaração de nascimento, desde que não constem as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.

B) manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto aos pais.

C) prestar orientação ao pais do recém-nascido, quanto à terapêutica de anormalidades no metabolismo, mas não são obrigados a proceder a exames visando ao diagnóstico, cuja realização é atribuição exclusiva de laboratórios públicos.

D) manter o registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo mínimo de cinco e máximo de dez anos.

E) identificar o recém-nascido mediante o registro de sua impressão plantar e digital e impressão digital da mãe.

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