A Seguridade Social é o principal instrumento de promoç...

A Os recursos provenientes dos Municípios não fazem parte do rol de responsáveis pelo financiamento. B A Emenda Constitucional no 42/2003 aboliu a receita dos concursos de prognósticos da relação de financiadores. C O exportador de produtos industrializados ou de serviços, bem como aqueles equiparados por lei, fazem parte do rol constitucional de contribuições sociais que custeiam o sistema. D O importador de bens ou serviços do exterior, ou de que a lei a ele equiparar, é financiador. E As contribuições sociais do empregador sobre a folha de salários, a receita ou o faturamento, não poderão ter alíquotas diferenciadas em razão da atividade econômica.