Questão
Q644044
Prova: Concurso Defensoria P?blica do Estado de Sergipe - SE (DPE/SE) 2006 - Defensor P?blico de Segunda Categoria - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2006
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Defensoria Pública do Estado de Sergipe - SE (DPE/SE) 2006
Em consonância com o entendimento doutrinário e jurisp...
Em consonância com o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, julgue os itens subseqüentes.Considere a seguinte situação hipotética.
Caio adquiriu de uma loja de motocicletas vários acessórios pela quantia de R$ 400,00, mediante a emissão de um cheque produto de furto, preenchido e assinado na presença do vendedor.A cártula foi devolvida pelo banco sacado, em razão de sua origem ilícita.
Nessa situação, devido a sua conduta, Caio deve responder por estelionato em seu tipo fundamental, visto que o cheque, objeto de falsificação, foi empregado como meio de induzir alguém em erro.
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