Considera-se inimputável aquele que comete crime...

A antes de completar dezoito anos de idade. B em estado de embriaguez preordenada. C agindo em legítima defesa, o que o isenta de pena. D sem ser inteiramente capaz de entender o caráter ilícito de sua conduta, o que o isenta de pena. E sob forte emoção ou paixão.