Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
Assinale a alternativa correta....
#Questão 644010
-
Direito Penal
,
Imputabilidade Penal
,
VUNESP
,
2016
,
TJSP/SP
, Titular de Serviços Notariais e de Registro
Assinale a alternativa correta.
A) A embriaguez culposa, por álcool ou substância de efeitos análogos, exclui a imputabilidade penal.
B) O agente que em virtude de perturbação da saúde mental não era, ao tempo da ação, inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento, é isento de pena.
C) A paixão ou a emoção não excluem a imputabilidade penal.
D) Os menores de dezoito anos são semi-imputáveis, pois estão sujeitos às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 644009
Próxima questão - #Questão 644011
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis