Questão Q869175
2020 CESPE / CEBRASPE Ministério Público Estadual - CE (MPE/CE)
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial • CESPE / CEBRASPE - 2020 - MPE-CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial

João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo

João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor. Ele não tinha filhos e mantinha um relacionamento homoafetivo com Márcio, em união estável reconhecida. João era filho único e tinha como parente próximo sua mãe.
Nessa situação hipotética, o ajuizamento de ação pelo crime de calúnia

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...