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Na ação de desapropriação,...
#Questão 643316
-
Direito Processual Civil
,
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
,
FCC
,
2017
,
TRT 11ª
, Técnico Judiciário
Na ação de desapropriação,
A) a transmissão da propriedade, decorrente de desapropriação amigável ou judicial, ficará sujeita ao imposto de lucro imobiliário.
B) é incabível a imissão provisória na posse dos bens.
C) a instância interrompe-se no caso de falecimento do réu.
D) não serão atendidas, no valor da desapropriação, o valor das benfeitorias necessárias feitas após a desapropriação.
E) a contestação só poderá versar sobre vício do processo judicial ou impugnação do preço.
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