Márcia ajuizou ação trabalhista em face da empresa Mar...

Questão Q642803

2017 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tribunal Regional do Trabalho / 12ª Região (TRT 12ª)

Direito Processual do Trabalho Decisão e eficácia

Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 12? Regi?o (TRT 12?) 2017 - Analista Judici?rio ?rea Judici?ria - Funda??o Get?lio Vargas (FGV) do ano 2017 • Tribunal Regional do Trabalho / 12ª Região (TRT 12ª) 2017

Márcia ajuizou ação trabalhista em face da empresa Maravilha S.A., com pedido liminar, postulando sua imediata reintegração no emprego, por ter sido dispensada grávida. O juiz indeferiu o pedido liminar, mas concedeu a tutela de urgência quando da prolação da sentença, determinando sua imediata reintegração.

À luz da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que a tutela provisória concedida na sentença:

A pode ser impugnada por recurso ordinário, sem possibilidade de obtenção de efeito suspensivo; B não pode ser impugnada porque havia sido originalmente indeferida; C pode ser impugnada por recurso ordinário, com possibilidade de obtenção de efeito suspensivo mediante requerimento dirigido ao tribunal, ao relator, presidente ou vice-presidente do tribunal recorrido; D pode ser impugnada por mandado de segurança; E pode ser impugnada por exceção de pré-executividade, evitando-se que opere efeitos imediatos.

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