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Em relação à sentença no Processo do Trabalho, a deci...
#Questão 642804
-
Direito Processual do Trabalho
,
Decisão e eficácia
,
FCC
,
2015
,
TRT 3ª
, Analista Judiciário
Em relação à sentença no Processo do Trabalho, a decisão
A) citra ou infra petita é a que decide além do pedido, ou seja, defere verbas além das postuladas na inicial.
B) ultra petita contém julgamento fora do pedido, ou seja, o provimento jurisdicional sobre o pedido é diverso do postulado.
C) extra petita é a que decide aquém do pedido, contendo omissão do julgado.
D) citra ou infra petita ocorre quando, por exemplo, o reclamante pede horas extras, adicional de insalubridade e danos morais, mas a sentença não aprecia o pedido de horas extras.
E) ultra petita ocorre quando, por exemplo, o reclamante postula horas extras e a sentença defere horas pela não concessão de intervalo intrajornada.
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