Assinale a opção correta no que diz respeito a jurisdi?...

#Questão 642343 - Direito Processual Penal, Competência, CESPE / CEBRASPE, 2006, TJRR/RR, Técnico Judiciário

Assinale a opção correta no que diz respeito a jurisdição e competência.

A) A jurisdição penal é exercida pelos juízes estaduais comuns, pela justiça militar estadual, pela justiça militar federal, pela justiça federal, pela justiça eleitoral e pela justiça do trabalho.

B) Chama-se de jurisdição inferior aquela exercida pelos juízes que ordinariamente conhecem do processo desde o seu início, a exemplo dos juízes de direito na justiça estadual.

C) Sendo o STF órgão máximo de jurisdição superior, os magistrados e ministros das instâncias inferiores são subordinados hierarquicamente ao presidente desse tribunal.

D) No processo penal, o foro comum é determinado predominantemente no interesse do réu, em atenção ao princípio da ampla defesa e ao princípio da verdade real.

Navegue em mais questões