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Em relação à insanidade mental do acusado,...
#Questão 641983
-
Direito Processual Penal
,
Questões e processos incidentes
,
FCC
,
2017
,
DPE/PR
, Defensor Público
Em relação à insanidade mental do acusado,
A) o rito de insanidade mental será processado nos autos principais.
B) o juiz nomeará curador ao acusado, quando determinar o exame, sem estabelecer a suspensão do processo, se já iniciada a ação penal.
C) o exame não poderá ser ordenado na fase do inquérito policial.
D) a suspensão processual continua até que o acusado se restabeleça, se a doença mental sobrevier à infração.
E) o exame não durará mais de trinta dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo.
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