Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:...
#Questão 641960
-
Direito Processual Penal
,
Recursos em Geral
,
FCC
,
2017
,
DPE/SC
, Defensor Público Substituto
Sobre a revisão criminal, é correto afirmar:
A) Em caso de necessidade de produção de nova prova testemunhal para subsidiar a revisão criminal, o ajuizamento de justificação criminal é o meio adequado.
B) Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, falta capacidade postulatória ao réu que cumpre pena em regime aberto para propositura de revisão criminal.
C) Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, falta capacidade postulatória ao réu que cumpre pena em regime aberto para propositura de revisão criminal.
D) A competência para julgamento de revisão criminal em face de decisão do Juizado Especial Criminal é do Tribunal de Justiça.
E) A soberania do veredicto do Tribunal do Júri impede a desconstituição da sentença por meio de revisão criminal.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 641959
Próxima questão - #Questão 641961
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis