Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, quanto a utili...

#Questão 626079 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Organização Internacional do Trabalho OIT - Legislação Aplicada, IDECAN, 2017, Ministério da Saúde, Analista Técnico de Políticas Sociais

Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, quanto a utilização do termo terras, compreende-se:

A) Parcialmente o habitat das regiões que os povos interessados ocupam ou utilizam de alguma outra forma, inclusive o conceito de territórios.

B) A totalidade do habitat das regiões que os povos interessados ocupam ou utilizam de alguma outra forma, exclusive o conceito de territórios.

C) O conceito de territórios, o que abrange a totalidade do habitat das regiões que os povos interessados ocupam ou utilizam de alguma outra forma.

D) O conceito de territórios, o que abrange parcialmente o habitat das regiões que os povos interessados ocupam ou utilizam de alguma outra forma.

E) O conceito de territórios, o que abrange a totalidade do habitat das regiões que os povos interessados ocupam, excetuado o que apenas utilizam de alguma outra forma.

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