De acordo com a legislação que disciplina a estrutura a...

A sustentabilidade econômica, social e ambiental do desenvolvimento. B universalização de oportunidades e redução das desigualdades. C democracia participativa. D respeito aos conhecimentos e direitos dos povos indígenas, bem como das populações tradicionais e extrativistas. E melhoria da qualidade de vida da população, sem colocar em risco os direitos das futuras gerações.