Assinale a alternativa incorreta sobre as diretrizes e p...

Assinale a alternativa incorreta sobre as diretrizes e princípios da política Estadual de Saneamento Básico nos termos da Lei Estadual da Bahia nº 11.172, de 01 de dezembro de 2008, quanto à cooperação.
  • A. O Estado da Bahia, por meio de sua administração direta ou indireta, cooperará com os municípios na gestão dos serviços públicos de saneamento básico, inclusive, mediante apoio ao planejamento da universalização dos serviços públicos de saneamento básico
  • B. O Estado da Bahia, por meio de sua administração direta ou indireta, cooperará com os municípios na gestão dos serviços públicos de saneamento básico, inclusive, mediante prestação de serviços públicos de saneamento básico, através de Contratos de Programa, celebrados pelos Municípios com a EMBASA na vigência de gestão associada, autorizada por convênio de cooperação entre entes federados, vedada a celebração de contrato de consórcio público
  • C. O Estado da Bahia, por meio de sua administração direta ou indireta, cooperará com os municípios na gestão dos serviços públicos de saneamento básico, inclusive, mediante oferta de meios técnicos e administrativos para viabilizar a regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, especialmente por meio de consórcios públicos
  • D. O Estado da Bahia, por meio de sua administração direta ou indireta, cooperará com os municípios na gestão dos serviços públicos de saneamento básico, inclusive, mediante execução de obras e de ações, inclusive de assistência técnica, que viabilizem o acesso à água potável e a outros serviços de saneamento básico, em áreas urbanas e rurais, inclusive vilas e povoados
Clique em uma opção abaixo para responder a questão:

Questões extras

A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, pondo a lei a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro,

Resolva a questão aqui ›


Em uma empresa foi instalado um Firewall entre a rede interna e a Internet. Por segurança, em um dos itens de configuração deste Firewall foi definido que toda a comunicação, em qualquer sentido, utilizando as portas 23 e 25 seria bloqueada. Neste caso, os serviços de acesso à Internet afetados foram o

Resolva a questão aqui ›


Acerca de lógica de programação, programação estruturada e programação orientada a objetos, julgue os itens a seguir. Classes podem ter dois tipos de métodos e dois tipos de variáveis. Assim, dois objetos da mesma classe são distinguidos pelo estado de suas variáveis de instância.

Resolva a questão aqui ›