João e Maria deram entrada no pedido de adoção dos irm...

#Questão 623450 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, FGV, 2015, TJ/BA, Analista Judiciário

João e Maria deram entrada no pedido de adoção dos irmãos Ana e José, que conheceram em uma entidade de acolhimento. Durante o estágio de convivência, porém, o casamento entrou em crise e o casal se separou. Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o processo de adoção dos irmãos:

A) será extinto e as crianças retornarão para a entidade de acolhimento;

B) só poderá ter prosseguimento em nome de um dos excônjuges, devendo o outro pedir a exclusão do polo ativo do pedido;

C) só poderá ter prosseguimento em nome de um dos excônjuges, devendo o outro pedir a exclusão do polo ativo do pedido;

D) poderá ter prosseguimento, desde que João e Maria acordem sobre a guarda e o regime de visitas das crianças;

E) será desmembrado em dois processos, sendo cada um dos irmãos adotado por um dos ex-cônjuges.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens