João e Maria deram entrada no pedido de adoção dos irm...

Questão Q623450

2015 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Tribunal de Justiça - BA (TJ/BA)

Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Prova: Concurso Tribunal de Justi?a ? - BA (TJ/BA) 2015 - Analista Judici?rio ?rea Apoio Especializado - Especialidade: Psicologia - Funda??o Get?lio Vargas (FGV) do ano 2015 • Tribunal de Justiça - BA (TJ/BA) 2015

João e Maria deram entrada no pedido de adoção dos irmãos Ana e José, que conheceram em uma entidade de acolhimento. Durante o estágio de convivência, porém, o casamento entrou em crise e o casal se separou. Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o processo de adoção dos irmãos:

A será extinto e as crianças retornarão para a entidade de acolhimento; B só poderá ter prosseguimento em nome de um dos excônjuges, devendo o outro pedir a exclusão do polo ativo do pedido; C só poderá ter prosseguimento em nome de um dos excônjuges, devendo o outro pedir a exclusão do polo ativo do pedido; D poderá ter prosseguimento, desde que João e Maria acordem sobre a guarda e o regime de visitas das crianças; E será desmembrado em dois processos, sendo cada um dos irmãos adotado por um dos ex-cônjuges.

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