Segundo o estatuto da criança e do adolescente, é deve...

A. ERRADA. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, menos para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. INCLUSIVE para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;
B. ERRADA. Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, apenas na rede regular de ensino. PREFERENCIALMENTE na rede regular de ensino;
C. CORRETA. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
D. ERRADA. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições da criança trabalhadora. ADOLESCENTE
E. ERRADA. Atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didáticoescolar visando apenas ao transporte. - material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Gab. C
Capítulo IV
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

II - progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;

III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
IV ? atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade; (Redação dada pela Lei nº 13.306, de 2016)

V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

VI - oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador;

VII - atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

V - acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;