Segundo o estatuto da criança e do adolescente, quanto...

#Questão 623361 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, AOCP, 2017, HUJB-UFCG/PB, Enfermeiro

Segundo o estatuto da criança e do adolescente, quanto à adoção de criança e de adolescente, é correto afirmar que

  • 10/11/2018 às 06:54h
    2 Votos

    Art. 39. A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto nesta Lei.        


    § 2o  É vedada a adoção por procuração. 

  • 19/10/2018 às 01:45h
    1 Votos

    Camila a letra c fala que desliga os impedimentos matrimonias, mas pelo Eca não desliga, ou seja o filho adotado não pode casar com irmão de sangue

  • 30/09/2018 às 08:10h
    0 Votos

    É correto afirmar que existem duas alternativas verdadeiras na mesma questão?
    Já que a letra (A)
    Subseção IV
    Da Adoção
    Paragrafo único: É vedada a adoção por procuração

    Está correta e a letra (C) é o Art. 41. da lei nº 8.069/ 1990?

    Art. 41 A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e
    deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes,
    salvo os impedimentos matrimoniais.

  • 31/05/2018 às 11:14h
    0 Votos

    O ART 39 DO ECA ESTABELECE EM SEU PARAGRAFO 1 QUE É VEDADA A ADOÇÃO POR PROCURAÇÃO.

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