A Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, dispõe sobre a...
A Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Sobre os direitos das pessoas acometidas por transtornos mentais, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A pessoa portadora de transtorno mental tem direito a ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis.
( ) A pessoa e seus familiares ou responsáveis serão formalmente cientificados dos seus direitos nos atendimentos em saúde mental de qualquer natureza.
( ) A pessoa portadora de transtorno mental tem direito à presença médica, em qualquer tempo, para avaliar a necessidade ou não de sua hospitalização compulsória.
( ) Os pacientes portadores de transtornos mentais têm direito a serem tratados, preferencialmente, em instituições asilares, sempre que os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
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