A parceria público-privada (PPP) é uma modalidade espec...

#Questão 622782 - Legislação Especial Federal, Lei 11.079/2004, COMPERVE, 2017, MPE/RN, Analista do Ministério Público Estadual

A parceria público-privada (PPP) é uma modalidade especial de contrato administrativo de concessão de serviço público, com eventual execução de obras ou fornecimento de bens. A PPP se diferencia da concessão comum por envolver contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado e repartição de riscos entre as partes. Os contratos de PPP podem ser firmados em duas modalidades:

A) investimento em consórcio e concorrência internacional.

B) contratação direta e concorrência pública.

C) inversão contingenciada e concessão direta.

D) concessão patrocinada e concessão administrativa.

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