De acordo com a Lei nº11.340, de 7 de agosto de 2006 &#8...

A doméstico, composto pelo convívio de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas. B doméstico entre indivíduos que não possuem vínculos naturais, apenas afinidade ou por vontade expressa. C doméstico, entre indivíduos e que se consideram aparentados pela proximidade, apesar de não possuem vínculos naturais. D da família, composta por indivíduos que são aparentados, que possuem vínculos naturais e afinidades. E da família, composta por indivíduos que são ou se consideram aparentados, que possuem vínculos naturais, de afinidade ou por vontade expressa.