A Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Re...

Questão Q622510

2015 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Contas Municipal - GO (TCM/GO)

Legislação Especial Federal Lei 12.305/2010

Prova: Concurso Tribunal de Contas Municipal - GO (TCM/GO) 2015 - Auditor de Controle Externo ?rea Final?stica Engenharia - Funda??o Carlos Chagas (FCC) do ano 2015 • Tribunal de Contas Municipal - GO (TCM/GO) 2015

A Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. NÃO é um princípios dessa lei:

A o desenvolvimento sustentável. B a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. C a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade. D o direito da sociedade à informação e ao controle social. E a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

A Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Re...

Comentários

Compartilhar Questão