Conforme a Lei nº 5.194/66, que regula o exercício das...

A a pessoa física que prestar serviços de exclusiva natureza privada reservados aos profissionais de que trata esta lei e que não possua registro nos Conselhos Regionais. B o profissional que se incumbir de atividades estranhas às atribuições discriminadas em seu registro. C o profissional que emprestar seu nome a pessoas, firmas, organizações ou empresas executoras de obras e serviços sem sua real participação nos trabalhos delas. D o profissional que, suspenso de seu exercício, continue em atividade. E a firma, organização ou sociedade que, na qualidade de pessoa jurídica, exercer atribuições reservadas aos profissionais da engenharia, da arquitetura e da agronomia, com infringência do disposto na lei.