Em relação ao registro do casamento religioso para efei...

Questão Q620951

2016 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP)

Legislação Especial Federal Lei 8.935/1994

Prova: Concurso Tribunal de Justi?a ? - SP (TJSP/SP) 2016 - Titular de Servi?os Notariais e de Registro ?rea Remo??o - Funda??o para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2016 • Tribunal de Justiça - SP (TJSP/SP) 2016

Em relação ao registro do casamento religioso para efeitos civis, é correto afirmar que

A deverá ser registrado perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do lugar da celebração. B produz efeitos a partir da data de sua celebração. C o prazo para que o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais realize o registro é de 5 (cinco) dias a partir da entrada do requerimento. D o termo do casamento religioso deverá ser assinado pelo celebrante, pelos nubentes e testemunhas, sendo exigido, para o seu registro, o reconhecimento das firmas do celebrante e das testemunhas.

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