Pedro, Diretor Executivo de empresa de fertilizante, dete...

Questão Q620495

0000 Banca não informada

Legislação Especial Federal Lei 9.605/1998

Prova: Concurso - - do ano

Pedro, Diretor Executivo de empresa de fertilizante, determinou, contra orientação do corpo técnico, que trouxe solução ambientalmente correta, a descarga de produtos em curso dágua causando poluição que tornou necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade localizada a jusante. A conduta de Pedro

A é atípica. B é prevista como forma qualificada de crime ambiental. C é prevista como forma qualificada de crime ambiental. D não pode ser responsabilizada, sob o ponto de vista penal, pois a responsabilidade penal recairá sobre a pessoa jurídica. E ensejará a responsabilidade penal da empresa, ainda que a conduta não tenha sido praticada no interesse ou em benefício da pessoa jurídica.

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