Com relação ao direito penal e ao direito processual pe...

Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cada um dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Armando, penalmente responsável, conduzia seu veículo em via pública, quando foi abordado em uma blitz de trânsito, ocasião em que foi constatada a utilização irregular de gás liquefeito de petróleo (GLP) como combustível. Nessa situação, a autoridade de trânsito deverá impor ao condutor do veículo apenas as sanções administrativas inerentes à infração, visto que o crime referente à utilização de GLP foi tipificado em lei excepcional, que vigorou durante situação de emergência decorrente da Guerra do Golfo.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Julgue os itens que se seguem, relativos à gestão de documentos.

As peças de um processo devem ser numeradas e rubricadas.

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Considerando que, na linha de transmissão Y1 = Y2 = Y/2, sejam obtidos os parâmetros ABCD apresentados para cada elemento, julgue o item a seguir.

Os parâmetros ABCD obtidos após a interligação em cascata da linha de transmissão e do transformador serão iguais a

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No que se refere à assistência respiratória por ventiladores mecânicos, julgue os itens subsequentes. A pressão positiva no final da expiração previne atelectasias.

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