Questão Q620479
2017 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Procuradoria Geral do Município - Fortaleza - CE (PGM/CE)
Legislação Especial Federal Lei 9.605/1998
Prova: Concurso Procuradoria Geral do Munic?pio - Fortaleza - CE (PGM/CE) 2017 - Procurador do Munc?pio - Centro de Sele??o e de Promo??o de Eventos UnB (CESPE) do ano 2017 • Procuradoria Geral do Município - Fortaleza - CE (PGM/CE) 2017

A respeito de política urbana, responsabilidade e licenc...

A respeito de política urbana, responsabilidade e licenciamento ambiental, julgue os itens subsecutivos. Cortar madeira de lei para transformá-la em carvão constitui crime tipificado na legislação brasileira; caso o referido crime seja praticado com o objetivo de exploração econômica, a pena será agravada.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...