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Com relação aos crimes contra o meio ambiente, a fauna...

#Questão 620474 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/PI, Defensor Público de 1ª Categoria

Com relação aos crimes contra o meio ambiente, a fauna e a flora, assinale a opção correta.

A) A extração de areia em floresta de domínio público independe de autorização, e, portanto, não é considerada crime quando for destinada a manutenção de viveiro de avifauna nativa.

B) Abater um animal para proteger lavoura é um ato que independe de autorização.

C) Se um indivíduo, em estado de necessidade, abate um animal para saciar a sua fome, sua conduta não será considerada crime.

D) O abate de animal, ainda que este seja considerado nocivo pelo órgão competente, é considerado crime.

E) Os crimes contra a fauna praticados durante a noite, aos sábados e aos domingos aumentam as respectivas penas.

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