A Lei no 8.666/1993 traz a disciplina jurídica das compr...

A Lei no 8.666/1993 traz a disciplina jurídica das compras da Administração que
  • A. dispensa a adequada caracterização do objeto nas hipóteses de contratação direta, exigência aplicável apenas às com pras submetidas a prévio procedimento licitatório, em decorrência do princípio do julgamento objetivo.
  • B. autoriza a exigência de marcas, modelos e especificações técnicas na delimitação do objeto, mesmo que não usuais, não havendo a necessidade de justificação técnica e fundamentação para tanto, isso em razão do princípio da eficiência.
  • C. prevê o dever de padronização para compras de bens de consumo, objetivando, dentre outros ganhos, o decorrente da economia de escala.
  • D. dispensa a prévia indicação de recursos orçamentários para o seu pagamento, exigência aplicável às licitações de grande complexidade e vulto econômico.
  • E. impõe o processamento das compras por meio do sistema de registro de preços, como recurso de planejamento orçamentário.
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A respeito de câncer gástrico, o sexto tipo de câncer mais comum no Brasil, julgue os próximos itens. Mundialmente, a incidência de câncer gástrico distal tem aumentado e a de câncer gástrico proximal, diminuído.

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A Constituição Federal de 1988 veda aos entes tributantes instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos. Considerando decisões emanadas do STF sobre o tema, assinale a opção incorreta.

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A eutrofização artificial é um processo dinâmico, do qual resultam profundas modificações qualitativas e quantitativas nas comunidades aquáticas, nas condições físicas e químicas do meio e no nível de produção do sistema, podendo ser considerada uma forma de poluição. São efeitos negativos da eutrofização, EXCETO:

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