Questão
Q590392
Prova: Concurso Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP) 2016 (2ª edição) - Analista Técnico e Científico Área Engenheiro Químico - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2016
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Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP) 2016 (2ª edição)
A Política Nacional de Meio Ambiente foi estabelecida pe
A Política Nacional de Meio Ambiente foi estabelecida pela Lei no 6.938/1981. Ela contempla os objetivos, os instrumentos e as diretrizes da política e ainda criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), sua estrutura básica, bem como o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). Em seu artigo 9o, está( ão) elencado(s) o(s) Instrumento(s) da Política Nacional de Meio Ambiente, que é(são):Comentários
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