Questão Q590392
2016 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP)
Prova: Concurso Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP) 2016 (2ª edição) - Analista Técnico e Científico Área Engenheiro Químico - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2016 Ministério Público Estadual - SP (MPE/SP) 2016 (2ª edição)

A Política Nacional de Meio Ambiente foi estabelecida pe

A Política Nacional de Meio Ambiente foi estabelecida pela Lei no 6.938/1981. Ela contempla os objetivos, os instrumentos e as diretrizes da política e ainda criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), sua estrutura básica, bem como o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). Em seu artigo 9o, está( ão) elencado(s) o(s) Instrumento(s) da Política Nacional de Meio Ambiente, que é(são):

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